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Financiamento

Registro do contrato de financiamento: entenda o que é e a sua importância

30/09/2019

Registro do contrato de financiamento: entenda o que é e a sua importância

O contrato de financiamento é um instrumento pelo qual uma pessoa busca recursos de uma instituição financeira, como um banco, para quitar um imóvel. Em outras palavras, trata-se de um documento no qual o banco estabelece o acordo de empréstimo do dinheiro para o comprador. Entretanto, é natural se deparar com algumas dúvidas ao lidar com o registro do contrato de financiamento.

O documento é fundamental, pois tem peso de escritura e registro de imóvel, e nele constam as garantias do banco, o valor acordado, as condições de pagamento etc. Mas, afinal, de quem é a responsabilidade pelo registro? Quais são os procedimentos envolvidos? Quais documentos são necessários? Há algum custo envolvido?

Pensando nisso, criamos este artigo completo para responder às 6 perguntas mais comuns sobre o assunto. Se quer entender definitivamente como funciona o registro do contrato de financiamento, confira as informações a seguir!

De quem é a responsabilidade pelo registro do contrato de financiamento?

Para receber as chaves de um imóvel, é preciso finalizar todo o processo de compra. Quando isso envolve um financiamento feito com outra instituição além da construtora/incorporadora, como um banco, o comprador deverá apresentar o contrato de financiamento. Nesse caso, providenciar o documento é responsabilidade do cliente.

Entretanto, quem emite o contrato de financiamento é a instituição financeira responsável pelo crédito. Em geral, ele é assinado no próprio escritório da empresa. Por isso, é importante providenciar os documentos necessários e ler bem todas as cláusulas para garantir que tudo esteja alinhado com o que foi acordado.

Vale destacar que a responsabilidade pela emissão do contrato não é do comprador, mas ele é o principal interessado no registro do imóvel — que, por sua vez, é feito pela construtora ou incorporadora.

Afinal, o comprador pode escriturar ou assinar o contrato de financiamento, mas se não levá-lo a registro, ele não é, juridicamente, proprietário do imóvel.

Quais são os procedimentos antes de registrar o contrato de financiamento?

A elaboração do contrato é feita após a análise de crédito e a aprovação por parte da instituição financeira. Nessas etapas, é preciso fornecer alguns documentos e participar de fato da negociação, cujo resultado acordado será registrado.

Já com o contrato em mãos, o comprador deve pagar as taxas bancárias, como o Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI). Feito isso, o documento deve ser levado a um Cartório de Registro e Ofício de Imóveis da região em questão.

Quais documentos são necessários?

Os documentos necessários são informados pela financiadora. Em geral, são:

  • RG e CPF;
  • comprovante de estado civil;
  • comprovante de residência;
  • comprovante de renda (holerite, extratos bancários, comprovantes de pagamento de serviços etc.);
  • declaração do Imposto de Renda;
  • certidão conjunta negativa de débitos (relativa a tributos federais) emitida pela Receita Federal.

São necessários também alguns documentos do imóvel, como cópia do IPTU do ano vigente, certidão negativa do IPTU (emitida pela prefeitura) e cópias da matrícula (emitida pelo cartório) e do Contrato de Promessa de Compra e Venda.

Para retirar as chaves, as vias do contrato devidamente assinadas devem ser entregues à construtora ou incorporadora.

Quais são os custos de fazer o registro de contrato de financiamento?

O custo total, incluindo o valor do ITBI, costuma chegar a 5% do valor do imóvel. Entretanto, se for o seu primeiro imóvel, você pode ter direito a um desconto, conforme diz a Lei nº 6.015/73. Como condições, é preciso que a compra seja feita por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e com a finalidade residencial. O valor do ITBI, que em algumas cidades é de 2% ou 3%, pode cair para 0,5%.

Porém, fique atento! Todos os custos podem variar de uma região para a outra. Além disso, vale destacar que o cálculo do custo não é realizado simplesmente sobre o valor do imóvel. Toda a dívida adquirida com o banco será considerada.

Quando o contrato de financiamento registrado é recebido?

O prazo total, após o recebimento do contrato, costuma ser de 30 dias para a assinatura e mais 30 para o registro, podendo variar um pouco entre cada instituição financiadora. O registro, por sua vez, tende a demorar em torno de 15 dias.

Por isso, contabilizando todas as etapas, a expectativa é de 90 dias, no total. Entretanto, algumas construturas não fazem questão de aguardar o final do registro para entregar as chaves. Afinal, no momento em que o contrato é firmado para o financiamento via instituição bancária, o comprador já tem uma garantia de que a dívida foi transferida.

Vale destacar ainda que o tempo total pode variar, dependendo de certas características do processo. Um financiamento feito diretamente com a incorporadora, por exemplo, pode resultar em um registro mais rápido. Já no caso de um financiamento com outra instituição, como um banco, a tramitação pode tomar um tempo maior.

O que deve ser feito depois de receber o registro do contrato de financiamento?

Uma incorporadora eficiente é capaz de assumir toda a responsabilidade pela burocracia, recebendo o contrato, enviando para o cartório, separando as vias, devolvendo ao cliente etc. Assim, o comprador não precisa ter qualquer dor de cabeça com o processo.

Junto com o contrato, o cliente recebe também a matrícula na qual constam os atos do registro. Sua única tarefa posterior será solicitar ao banco, após quitar o financiamento, um termo de quitação da dívida. Esse documento deve ser levado, então, ao cartório no qual o imóvel foi registrado para que seja feita uma averbação de baixa na alienação fiduciária.

Em outras palavras, o cartório — instituição responsável pelo registro legal — precisa ser informado da quitação da dívida. O imóvel já estava no nome do cliente, mas passa agora a não ser mais uma garantia do pagamento.

Como você pôde ver, o registro de contrato de financiamento é mais simples do que parece. Com os documentos em mãos e um bom planejamento financeiro, é possível passar por ele com tranquilidade. Por isso, lembre-se de firmar essa parceria com uma incorporadora experiente e confiável, pois ela se responsabiliza pela parte burocrática e facilita a sua vida!

Agora que você já sabe como esse processo funciona, compartilhe este post nas redes sociais e leve essas informações aos seus amigos!