Quais são as partes do contrato de imóvel e o que cada uma significa?

A aquisição de um apartamento ou uma casa envolve diversos documentos e um dos mais importantes é o contrato. Para garantir a segurança no momento da transação, é necessário que o comprador e o vendedor entendam pelo menos o básico do que significa cada uma das partes do contrato de imóvel.

Apesar de saber da importância de conseguir interpretar o documento, muitas pessoas o consideram grande e complexo e acabam não lendo na íntegra ou não entendendo as partes lidas. Se esse é o seu caso, não se preocupe! Estamos aqui para ajudá-lo.

Neste post explicaremos de forma simples quais são as principais partes de um contrato de imóvel e o significado de cada uma delas para que você saiba interpretar o documento.

Descrição do imóvel

O primeiro item que deve estar presente no contrato é a descrição do imóvel. Nela devem constar informações como: localização, número do apartamento, torre, pavimento, posição (frente, fundos, lateral), área privativa, área de uso comum, área total, número de matrícula e qualquer outra característica que possa descrever o bem.

Dados pessoais

Os dados pessoais das partes também precisam estar corretamente preenchidos nos documentos. Nesse caso, as principais informações que costumam constar, tanto do vendedor como do comprador, são: nome, nacionalidade, estado civil e tipo de união (quando casado), profissão, número do CPF e RG e endereço residencial.

Quando uma das partes for uma empresa, esses dados devem ser substituídos por aqueles que identificam uma pessoa jurídica, como CNPJ, razão social, tipo de registro, identificação dos sócios, etc.

Método de pagamento

Outro dado importante que deve estar presente em um contrato de imóvel é como se dará o pagamento pelo bem que está sendo adquirido. Todas as informações referentes a essa etapa precisam estar bem explicadas, uma vez que o comprador pode adquirir o imóvel de diversas formas.

Quando estiver falando de sinal, o documento se refere a um valor que deve ser pago, normalmente, na data da assinatura do contrato, ou quando estiver estipulado no papel. Além do sinal, a compra também pode ser feita à vista, com financiamento bancário, em parcelas, com ou sem reforço, etc.

É importante ressaltar que nenhuma forma de pagamento é inadequada, contando que ela esteja acertada entre todas as partes envolvidas e que tudo esteja registrado no contrato.

Prazos

Os prazos a serem cumpridos pelos vendedores e compradores constarão no documento. Nessa parte do contrato, você encontrará informações importantes relativas aos prazos de pagamento, prazo para a assinatura do financiamento bancário (quando existir), prazo para a desocupação do imóvel (quando houver algum morador), prazo para a entrega do imóvel (quando estiver em construção) e assim por diante.

Penalidades

Por fim, a última parte do contrato de imóvel que vamos trazer para que você conheça é a que diz respeito às penalidades. Quando alguma parte do contrato não for cumprida, seja pelo vendedor ou pelo comprador, deve haver penalidades previamente estipuladas no documento.

Sendo assim, quando houver algum prazo descrito, provavelmente também haverá uma multa caso ele não seja respeitado. Além disso, outra penalidade que deve constar é a desistência por alguma das partes. Normalmente, quando o comprador decide não prosseguir com o negócio, a penalidade é a perda do sinal. Já quando a desistência parte do vendedor, é comum constar em contrato uma multa a ser paga.

A aquisição de um imóvel é um passo importante na vida de muitas pessoas. Para que tudo saia conforme o planejado, é fundamental estar atento ao que consta nas partes do contrato de imóvel. Elas devem ser claras e bem explicadas. Sempre que você não entender alguma informação, questione e tire as dúvidas. Assim, a sua compra será muito mais segura. E prefira empresas e construtoras de confiança para fazer os seus negócios.

Então, gostou de aprender um pouco mais sobre as partes do contrato de imóvel? Caso tenha ficado qualquer dúvida, ou se você quiser compartilhar a sua experiência, deixe um comentário no post e interaja com a gente!